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Indígenas cobram criação da Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura
Foto: Lohana Chaves/ Funai

Segundo as entidades, uma minuta de decreto presidencial para instituir a comissão foi entregue ao governo federal no fim do ano passado

Lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil estão reunidas em Brasília para cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV), que pretende investigar violações de direitos humanos cometidas contra povos originários durante o período da ditadura militar.

 

O encontro é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).

 

Segundo as entidades, uma minuta de decreto presidencial para instituir a comissão foi entregue ao governo federal no fim do ano passado. O documento conta com o apoio de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis.

 

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A programação reúne integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, além de vítimas de violações ocorridas durante a ditadura. Entre os relatos estão denúncias sobre centros de detenção ilegal instalados em reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), onde, segundo os organizadores, indígenas foram submetidos a trabalho forçado e tortura.

 

Durante o evento também serão apresentados oito relatórios inéditos com registros de violações contra povos indígenas no regime militar e lançado o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências, que reúne investigações e depoimentos sobre casos de tortura, genocídio e deslocamento forçado.

 

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O encontro segue até quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, em Brasília. 

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