O Banco Itaú voltou ao centro de uma disputa tributária bilionária com a Prefeitura de São Paulo. Segundo o município, o conglomerado financeiro acumula uma dívida que se aproxima de R$ 20 bilhões, valor que inclui impostos, multas e encargos. O caso também está sendo acompanhado pela CPI do Devedor, da Câmara Municipal, que convocou representantes da instituição para prestar esclarecimentos.

De acordo com a investigação, parte da dívida está relacionada à atuação da Itaucard, empresa do grupo, que teria registrado sua sede administrativa no município de Poá, na Grande São Paulo, para aproveitar uma alíquota menor do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Prefeitura da capital sustenta que as atividades da empresa eram realizadas, na prática, em São Paulo, onde a alíquota do tributo é maior.

As investigações apontam que, durante fiscalizações realizadas em 2019, os imóveis apresentados como sede da empresa em Poá não possuíam estrutura compatível com a operação declarada. A partir das apurações, os órgãos municipais concluíram que houve simulação de endereço com o objetivo de reduzir a carga tributária.

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Segundo a administração municipal, o Conselho Municipal de Tributos reconheceu a existência de fraude e aplicou a chamada multa qualificada, elevando a cobrança ao considerar que houve intenção deliberada de lesar o fisco. O caso também passou a ser analisado pelo Ministério Público, que avalia possíveis desdobramentos na esfera criminal.

Outra investigação envolve a operação do marketplace ligado ao grupo Itaú. Conforme decisões administrativas, a empresa teria classificado como "divisão de lucros" valores que, segundo a fiscalização, correspondiam a comissões recebidas de lojistas parceiros. A Prefeitura afirma que isso resultou na omissão de receitas sujeitas à incidência de ISS, gerando novas autuações fiscais.

Em nota, o Itaú Unibanco negou qualquer irregularidade. O banco informou que manteve operações administrativas em Poá entre 1992 e 2019, com cerca de 100 funcionários, e que todos os tributos foram recolhidos regularmente ao município. A instituição afirma que a cobrança da Prefeitura de São Paulo configura uma tentativa de dupla tributação e destaca que a disputa continua sendo discutida na Justiça.

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O banco também declarou que confia na legalidade de suas operações e ressaltou que as cobranças permanecem suspensas em razão das garantias judiciais apresentadas, até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.