O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão que analisava a possibilidade de abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes sem chegar a uma decisão definitiva. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem prazo de até 90 dias para devolver o processo à análise do plenário.

Antes de discutir o mérito do caso, o Supremo ainda precisa definir como os processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça serão conduzidos. Uma das questões é se os dois casos devem tramitar conjuntamente ou permanecer separados. A votação sobre esse ponto foi interrompida pelo pedido de vista de Dino.

Também permanece em discussão a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e a possibilidade de redistribuição dos casos. O STF informou que, depois de definir os parâmetros de tramitação, a sessão que estava prevista para 23 de setembro, referente ao caso de Mendonça, será redesignada.

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Outro ponto envolve a participação dos ministros no julgamento. Dias Toffoli declarou suspeição e Kassio Nunes Marques declarou impedimento na análise relacionada a Moraes, deixando a composição do plenário diferente da habitual. Também existe discussão sobre como eventual empate seria resolvido, especialmente porque Edson Fachin acumula as funções de presidente da Corte e relator do caso.

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Com essas questões ainda pendentes, o STF não decidiu se há elementos suficientes para autorizar uma investigação formal contra Moraes. O relatório da Polícia Federal reúne informações que são objeto de análise no tribunal, mas a sessão não estabeleceu responsabilidade criminal do ministro. A definição dependerá da retomada do julgamento e da solução das questões processuais que ficaram em aberto.