O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República retire, em até 24 horas, publicações em canais oficiais que apresentem promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu a um pedido do PL, partido do senador Flávio Bolsonaro.

Segundo a decisão, o alvo são conteúdos publicados em redes oficiais do governo que, na avaliação do ministro, ultrapassem o caráter informativo e passem a destacar a atuação individual de Lula em obras, programas e ações da administração pública. O TSE determinou ainda que novas publicações com o mesmo padrão sejam evitadas durante o período de restrições eleitorais.

Além dos órgãos do governo federal, as plataformas Facebook e X também foram notificadas para retirar do ar conteúdos considerados irregulares dentro do mesmo prazo, caso não sejam removidos pelos responsáveis pelas publicações.

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Na decisão, Kassio Nunes Marques rejeitou um pedido para retirar todas as publicações questionadas de forma ampla e determinou uma análise específica dos conteúdos que possam caracterizar publicidade institucional irregular durante o período eleitoral.

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A medida ocorre em meio ao início da disputa eleitoral de 2026, período em que órgãos públicos e agentes políticos precisam seguir regras mais rígidas sobre divulgação institucional para evitar uso da máquina pública em benefício de candidaturas.