O deputado Kim Kataguiri (União-SP), uma das lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), quer proibir que escolas públicas e privadas reproduzam, em qualquer ocasião, músicas com “conteúdo sexual explícito”.

A proposta foi protocolada nesta terça-feira (30/9) e prevê a proibição da “venda, comercialização e divulgação” de músicas que contenham, por exemplo, linguagem pornográfica ou referências depreciativas de cunho sexual.

Haveria, pelo projeto, duas punições para escolas que descumprissem as regras. A primeira seria uma advertência. Em caso de reincidência, o deputado propõe uma multa de R$ 10 mil para a instituição.

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A regra valeria até mesmo para músicas com “gestualidades ou encenações coreográficas que simulem atos sexuais”, como danças cujos movimentos possam ter alguma conotação sexual.

“Não se trata de impor censura à produção musical ou de restringir a liberdade artística, mas sim de estabelecer limites claros para que o ambiente escolar cumpra sua função pedagógica, sem a interferência de conteúdos inadequados à faixa etária dos estudantes. Músicas com descrições de atos sexuais, linguagem pornográfica, apologia à exploração sexual ou gestualidades simulando relações íntimas não são compatíveis com o espaço de aprendizado, de socialização e de desenvolvimento humano que as instituições de ensino devem promover”, diz o deputado.

Foto: Câmara/ Reprodução 
 

POLÊMICAS 

Essa não é a primeira iniciativa tomada por membros do movimento contra a sexualização ou contra obras consideradas pornográficas. Em março, por exemplo, Kataguiri propôs a proibição da prostituição em vias públicas.

Em 2023, o MBL entrou em conflito com a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, também conhecida como “Beiçola”. O motivo foi um outdoor em Porto Alegre divulgando as páginas de conteúdo adulto da influenciadora. Ela acabou denunciada ao Ministério Público.

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Outra frente do MBL foi contra o rapper Oruam. Nesse caso, o alvo foram músicas do artista com suposta alusão ao Comando Vermelho. Ele é filho do traficante Marcinho VP, líder da organização criminosa.
 

Fonte: Metrópoles