As regras da Lei Seca foram atualizadas e passaram a prever o uso de equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas em motoristas durante fiscalizações. O chamado “drogômetro” ainda dependerá de certificação para começar a ser utilizado nas abordagens.

Entre as substâncias que poderão ser detectadas estão anfetamina, cocaína, ecstasy (MDMA), heroína, LSD, cannabis (delta-9-THC), fentanil, cetamina, K2, morfina, metanfetamina e MDPV.

A nova regulamentação não determina um modelo específico de aparelho. Os equipamentos utilizados deverão ser certificados por um organismo credenciado pelo Inmetro, e a fiscalização com o novo sistema só poderá começar depois da conclusão desse processo.

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BAFÔMETRO TAMBÉM TERÁ MUDANÇAS

A atualização também estabelece mudanças nos procedimentos relacionados ao teste do bafômetro. O objetivo é reduzir situações em que resíduos de álcool na boca possam interferir temporariamente no resultado.

Produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais, pão de forma e alguns medicamentos são citados como possíveis fontes de álcool residual.

Quando houver suspeita de interferência, poderá ser realizado um novo teste para confirmar o resultado. A regulamentação também prevê que, para caracterizar alteração da capacidade psicomotora, o agente deverá apontar pelo menos dois sinais compatíveis com a situação.

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A atualização das regras não cria uma nova infração nem altera as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O etilômetro continuará sendo utilizado normalmente nas fiscalizações de álcool.