O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (2) estar “convicto” de que o Senado aprovará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluir a proposta na pauta do plenário para a próxima terça-feira (6), dois dias depois do primeiro turno das eleições.

Lula comemorou a decisão de Alcolumbre e afirmou que a mudança é uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, a proposta representa uma alteração que, em sua avaliação, atende a uma demanda dos trabalhadores por mais tempo para a família, estudos, descanso e outras atividades.

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário e obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa para avançar.

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Pelo texto em análise, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, além da garantia de dois dias de repouso semanal remunerado. A mudança será gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais e, 12 meses depois, chegaria definitivamente às 40 horas.

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A discussão da proposta ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de o governo ter tentado acelerar sua votação antes do primeiro turno. A inclusão na pauta para 6 de outubro abre caminho para que o Senado retome a análise da PEC após a votação de domingo, mas a aprovação ainda depende do cumprimento das etapas regimentais e do número mínimo de votos exigido em cada turno.