O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Maria Auxiliadora dos Santos Benigno para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9).

Até então, Maria Benigno atuava como juíza substituta da Corte. Com a nomeação, ela passa a ocupar uma das vagas reservadas à classe dos juristas, anteriormente exercida por Gisele Falcone Medina.

A advogada chegou ao TRE-AM em novembro de 2024, após ser escolhida por Lula a partir de uma lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

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Na seleção para o cargo de juíza substituta, Maria Benigno recebeu 20 votos, alcançando a maior votação entre as candidatas. Agora, assume a função de titular e passa a integrar o grupo de magistrados responsáveis pela análise e pelo julgamento de processos eleitorais no estado.

Maria Auxiliadora dos Santos Benigno possui graduação em Direito e Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ao longo da carreira, também acumulou experiência na área eleitoral.

Entre 2013 e 2021, integrou a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A jurista também faz parte da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas atua na organização e fiscalização das eleições no estado, além de julgar processos relacionados às disputas políticas e ao cumprimento da legislação eleitoral.

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Com a nova nomeação, Maria Benigno passa a exercer suas atribuições como juíza titular, ampliando sua participação nas decisões da Justiça Eleitoral amazonense.