Um grupo de mães que geraram bebês por meio de barriga de aluguel para um casal chinês entrou com **ações na Justiça pedindo indenização e a guarda legal das crianças, alegando que houve irregularidades no acordo e falhas na relação com os pretendentes. O caso tem gerado debates sobre direitos das gestantes substitutas e a proteção dos filhos nascidos nesses arranjos.

Segundo as defensorias envolvidas, as mulheres afirmam que o entendimento firmado no início da gravidez — incluindo compensação financeira adequada e garantias sobre a situação dos bebês — não foi cumprido pelo casal, levando-as a buscar reparação judicial pelos prejuízos e pelo vínculo que desenvolveram com as crianças.

As gestantes também pedem que a Justiça avalie a possibilidade de reconhecimento de sua autoridade parental ou de um regime de guarda compartilhada, especialmente nos casos em que o casal não teria mantido contato constante ou cumprido compromissos previstos em contrato.

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A situação levantou questões legais e éticas sobre como contratos de surrogacy internacionais são regulamentados, já que em muitos países — incluindo a China — a gestação por substituição é cercada por lacunas legais e restrições, deixando as mães de aluguel em posição vulnerável.

Foto: Reprodução

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Especialistas consultados lembram que as proteções legais variam muito de acordo com o país e o tipo de contrato, e que casos transnacionaiscomo este podem envolver disputas complexas sobre citizenship, guarda e direitos dos pais biológicos versus direitos das mães substitutas.