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Relator do processo no STF atendeu à solicitação do presidente da Corte, que levará ao plenário a análise de relatório da PF envolvendo mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo da investigação relacionada ao caso Master. A decisão atende a um pedido feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que solicitou acesso aos dados do processo antes da análise do caso pelo plenário.
Como relator da investigação, Mendonça tem competência para decidir sobre o sigilo dos autos. Em despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro afirmou que a medida foi adotada em conformidade com a solicitação apresentada por Fachin.
Fachin havia pedido que as informações reunidas na investigação fossem disponibilizadas à Presidência do STF e aos demais ministros. O presidente da Corte também determinou que fosse entregue um HD contendo os dados do processo.
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A retirada do sigilo ocorre às vésperas da sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar o relatório produzido pela Polícia Federal com elementos relacionados ao caso Master.
Fachin justificou a decisão de levar o assunto ao plenário diante da existência de novos elementos na investigação. Entre eles estão informações que apontariam para uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Apesar da determinação de publicidade dos autos, Fachin manteve sob sigilo as diligências que ainda dependem de reserva para que possam ser realizadas pelas autoridades.
MENSAGENS ENTRE MORAES E VORCARO
O caso ganhou força após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Segundo o relatório da investigação, os dois teriam mantido conversas relacionadas ao andamento de apurações.
Em uma das mensagens, enviada em 15 de novembro, dois dias antes da prisão de Vorcaro, o banqueiro teria mencionado um magistrado da Justiça Federal e questionado Moraes sobre a possibilidade de deixar a situação de prisão até a segunda-feira.
O conteúdo passou a fazer parte dos elementos que serão analisados pelo Supremo. A decisão de Fachin de levar o tema ao plenário ocorre em meio à crise interna provocada pelas informações reunidas no caso.
No início da semana, Mendonça já havia retirado o sigilo de parte dos documentos da investigação que mencionavam Moraes. Agora, com a nova decisão, o conjunto de informações do processo passa a ser, em regra, público, com exceção das diligências que ainda exigem sigilo.
FACHIN MUDA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO STF
Além de pautar para 15 de setembro a análise dos novos elementos do caso Master, Fachin estabeleceu que procedimentos que possam resultar em investigação contra integrantes do próprio Supremo devem passar inicialmente pela Presidência da Corte.
O ministro também retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.
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As decisões de Fachin e a atuação de Mendonça ocorrem em um momento de forte tensão no STF em torno do caso Master. A sessão do plenário da próxima terça-feira deverá definir os próximos passos diante das informações apresentadas pela Polícia Federal.
