A Meta, dona do Facebook e do Instagram, fechou nesta quarta-feira (26) um acordo que pode chegar a US$ 18 bilhões para encerrar processos movidos por estados e territórios dos Estados Unidos. A empresa era acusada de desenvolver suas plataformas de forma a estimular a dependência de crianças e adolescentes, além de enganar usuários sobre os mecanismos de segurança e coletar dados de menores de maneira irregular.

O acordo envolve ações apresentadas por dezenas de estados americanos e encerra um dos principais processos judiciais contra a empresa relacionados aos impactos das redes sociais sobre o público jovem. As autoridades também acusavam a Meta de violar regras federais de proteção de dados de crianças menores de 13 anos, ao coletar e utilizar informações sem o devido consentimento dos responsáveis.

Como parte do acordo, a Meta terá de implementar novas medidas de proteção para adolescentes. Entre elas estão um limite padrão de duas horas diárias de uso, bloqueio do acesso entre meia-noite e 6h, suspensão de notificações durante o horário escolar e mecanismos mais rígidos para verificar a idade dos usuários. A empresa também deverá ampliar as restrições a conteúdos considerados inadequados para menores.

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Apesar do pagamento bilionário e das mudanças impostas às plataformas, a Meta não admitiu irregularidades. A companhia mantém a posição de que seus produtos não são responsáveis pelos problemas de saúde mental atribuídos às redes sociais e afirma que já vinha adotando medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes.

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O acordo ocorre em meio a uma ofensiva crescente nos Estados Unidos contra as grandes plataformas de tecnologia. Além das ações estaduais, milhares de processos foram apresentados por famílias, escolas e outros grupos que acusam empresas como Meta, Google, TikTok e Snapchat de criar recursos capazes de manter crianças e adolescentes conectados por longos períodos. O caso deve aumentar a pressão por novas regras de proteção ao público jovem nas redes sociais.