A Justiça determinou o restabelecimento da energia no imóvel
Uma moradora de Criciúma, em Santa Catarina, voltou a ter energia elétrica em casa após passar cinco anos sem o serviço. O fornecimento havia sido interrompido pelo ex-marido da mulher, que solicitou o desligamento da rede como forma de retaliação após ela obter uma medida protetiva por violência doméstica.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o caso chegou ao Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), que adotou as providências necessárias e levou a situação ao Judiciário. A Justiça determinou o restabelecimento da energia no imóvel, encerrando um período de dificuldades enfrentado pela mulher e pelo filho.
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A vítima viveu por mais de 20 anos na residência ao lado do ex-companheiro. Em 2021, após denunciar episódios de violência doméstica, conseguiu uma medida protetiva de urgência, que determinou o afastamento do agressor da casa.
Como o contrato de fornecimento de energia estava registrado em seu nome, o homem solicitou o desligamento do serviço antes de deixar o imóvel. A atitude, segundo o Ministério Público, foi uma forma de vingança contra a ex-companheira. Pouco tempo depois, o agressor morreu, mas a família permaneceu sem energia elétrica por anos.
Durante esse período, mãe e filho enfrentaram diversas dificuldades na rotina, convivendo sem um serviço essencial. Após a atuação do MPSC e a decisão judicial, o fornecimento foi finalmente restabelecido, garantindo melhores condições de vida à família.
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O caso reforça a importância da atuação dos órgãos de proteção às vítimas de violência doméstica e do acesso à Justiça para assegurar direitos básicos e interromper situações de violência que persistem mesmo após o fim do relacionamento.