Funcionários de uma unidade de saúde de Sorocaba, no interior de São Paulo, afirmaram que comunicaram ao Conselho Tutelar, ainda em fevereiro, suspeitas de negligência e maus-tratos envolvendo o bebê Miguel, de 1 ano. A criança morreu em 1º de junho com múltiplos ferimentos e indícios de violência, incluindo sinais de abuso sexual.

As informações foram apresentadas durante audiência realizada pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba. Entre os depoentes estava uma técnica de enfermagem, que relatou ter atendido o menino com hematomas na testa, assaduras, unhas compridas e outros sinais que indicavam falta de cuidados.

Segundo a profissional, a mãe da criança, Gabrielly Franco Garcia, informou que o filho apresentava dores havia algum tempo. Já o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, alegou que os hematomas teriam sido provocados durante brincadeiras com um cachorro da raça pitbull.

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Diante da situação, a técnica acionou a assistente social da unidade. O médico responsável pelo atendimento recomendou a internação do bebê e sua transferência para um hospital infantil. Conforme os relatos apresentados na audiência, a assistente social também comunicou o caso ao Conselho Tutelar e entrou em contato com a avó da criança, que informou não manter convivência com o neto por determinação da própria filha.

Os servidores afirmaram que seguiram os protocolos previstos para esse tipo de atendimento e disseram que, naquele momento, não identificaram elementos suficientes que indicassem violência sexual. Após esse episódio, Miguel não voltou a ser atendido na unidade.

No dia 1º de junho, a mãe e o padrasto acionaram a Polícia Militar alegando que o menino havia se engasgado. Ao chegarem ao imóvel, os policiais encontraram a criança desacordada e com lesões aparentes na boca e na orelha. Durante a ocorrência, os agentes também observaram ferimentos nas mãos da mãe e manchas de sangue na roupa do padrasto.

Miguel foi levado ao atendimento médico, onde foi constatado que já estava morto havia um período considerável. O laudo apontou traumatismo craniano como causa da morte.

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Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior foram presos em flagrante, tiveram a prisão convertida em preventiva e, posteriormente, passaram a responder por homicídio qualificado. O Ministério Público de São Paulo denunciou o casal por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos. O processo tramita sob segredo de Justiça, e a defesa dos acusados não havia se manifestado até a publicação desta matéria.