O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai trabalhar para derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta aprovada pelo Senado como uma “aberração” e disse que iniciará esforços para barrar a medida na Câmara dos Deputados.

O PL nº 896, de 2023, altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A misoginia é definida como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, e o projeto também alcança injúria e incitação ao ódio motivadas por essa condição.

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O texto foi aprovado no Senado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Pelo projeto, os crimes de misoginia seriam punidos com reclusão e multa, com penas que variam de dois a cinco anos nos casos enquadrados como discriminação. A intenção é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio motivadas por gênero.

Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 25, 2026

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O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com a matéria agora seguindo para a Câmara, Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para impedir a aprovação definitiva, reafirmando seu posicionamento contrário à criminalização da misoginia.