Parlamentares pedem ao STF que passaportes de ex-ministro do Meio Ambiente sejam retidos

Parlamentares da oposição encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes determine a apreensão do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O objetivo da medida, segundo os congressistas, é impedir que o ex-ministro deixe o país.

Na petição, os parlamentares dizem que "dentro de um cenário de adequação e proporcionalidade entre a medida cautelar e a gravidade dos fatos apurados e suas consequências sistêmicas", entendem como necessária a decretação da apreensão e posterior retenção dos passaportes de Salles.

Segundo os deputados, a ideia é "permitir que o ex-Ministro responda, em território nacional, ao inquérito que apura as gravíssimas ilicitudes do seu comportamento enquanto ainda Ministro de Estado do Meio Ambiente". O pedido foi feito no âmbito do inquérito que deu origem à Operação Akuanduba, relatado por Moraes.

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"Não nos parece aceitável que o risco seja tolerado, e tampouco que, após todo o prejuízo ambiental gerado, o Sr. Ricardo Salles possa encontrar guarida.em uma possível fuga internacio- nal. Por essa razão, fazemos a presente sugestão, certas de contar com a melhor consideração por parte de V. Exa. para a análise do cabimento e conveniência da medida", afirmam na petição.

Foto: Reprodução

Salles deixou o governo Bolsonaro nesta quarta-feira, quando foi publicada a sua exoneração a pedido. Sob pressão desde que passou a ser alvo de duas investigações no Supremo, o ex-ministro deve ter os inquéritos encaminhados à primeira instância da Justiça Federal - uma vez que perdeu a prerrogativa de foro.

Na Operação Akuanduba , deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. A PF apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

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No início de junho, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada. 

Fonte: iG