O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira (11) uma lei que elimina a pena de morte do sistema penal do país. Com a mudança, o Líbano passa a ser apontado como o primeiro país do Oriente Médio a abolir oficialmente a punição.

A nova legislação determina que as condenações à morte sejam substituídas por prisão perpétua com trabalhos forçados. A regra será aplicada tanto aos crimes cometidos antes quanto aos praticados depois da entrada da lei em vigor.

Embora a pena capital ainda estivesse prevista na legislação libanesa, o país não realiza execuções há mais de duas décadas. As últimas ocorreram em 2004.

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Mesmo sem execuções recentes, os tribunais libaneses continuaram a proferir sentenças de morte nos últimos anos. A aprovação da nova lei encerra, portanto, a previsão legal da punição.

Para que a reforma entre oficialmente em vigor, o texto aprovado pelos parlamentares ainda precisa ser sancionado pelo presidente do Líbano, Joseph Aoun.

Caso seja promulgada, a legislação representará uma mudança significativa no sistema penal do país ao retirar definitivamente a pena capital do conjunto de punições previstas na legislação nacional.