O senador Plínio Valério (PSDB-AM) soma mais de 50 iniciativas legislativas ao longo do mandato, entre propostas ainda em tramitação, projetos aprovados pelo Senado e matérias que já foram transformadas em lei.

Segundo levantamento divulgado pelo próprio mandato, são mais de 40 propostas atualmente em discussão no Senado, além de seis projetos aprovados pelos senadores e encaminhados à Câmara dos Deputados. Outras quatro propostas de sua autoria já foram sancionadas.

Entre as leis está a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Também são atribuídas ao senador a Lei nº 14.164/2021, que incluiu ações de prevenção à violência contra a mulher nas escolas, a Lei nº 15.282/2025, relacionada à cobrança de taxas e contribuições da Embrapa por órgãos reguladores, e a Lei nº 15.284/2025, que garante às mulheres a partir dos 40 anos acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja também

Patrimônio milionário e R$ 45 mil em honorários: vereador usa verba do Cotão da Câmara Municipal de Manaus para pagar advogados

Discurso de Maria do Carmo sobre violência contra a mulher é questionado por proximidade com Coronel Rosses. VEJA VÍDEOS
 

Entre os projetos aprovados pelo Senado e atualmente em análise na Câmara estão propostas sobre a reserva de espaços em estádios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o reconhecimento do Festival de Cirandas de Manacapuru como manifestação da cultura nacional e o incentivo ao financiamento de projetos de energia eólica e solar.

Também estão nessa lista projetos que tratam da realização de exames médicos em crianças antes do ingresso na educação infantil, da criação do IPTU Verde e do aumento dos investimentos em pesquisa e inovação nos setores de petróleo e gás natural.

Entre as propostas ainda em tramitação no Senado está a PEC 16/2019, que estabelece mandato com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na área econômica, o senador também apresentou o PL 87/2023, que propõe proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de conceder empréstimos a governos estrangeiros. Já o PL 2321/2026 prevê que contribuintes possam utilizar valores de restituição do Imposto de Renda como garantia para operações de crédito.

Na área da saúde, estão entre as propostas mais recentes o PL 973/2026, que trata da ampliação do acesso à analgesia durante o parto normal pelo SUS, e o PL 1615/2026, que prevê a distribuição gratuita de óculos pelo sistema público para pessoas de baixa renda, com atenção a crianças em idade escolar e idosos.

O mandato também destaca projetos relacionados diretamente ao Amazonas e à Zona Franca de Manaus. Entre eles estão os PLs 963/2022 e 964/2022, que tratam, respectivamente, da redução do Imposto de Importação e de investimentos em pesquisa e desenvolvimento na Zona Franca.

Na área ambiental, o PL 780/2022 propõe incentivos fiscais para estimular a produção e comercialização de plásticos biodegradáveis. Já o PL 2953/2025 trata da destinação de máquinas e equipamentos apreendidos em operações de combate a crimes ambientais.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

As propostas apresentadas pelo senador ainda abrangem temas como combate ao desperdício de alimentos, cesta básica, violência doméstica, planos de saúde, transparência em embalagens e bulas de medicamentos, combate a crimes contra a administração pública e regulamentação do garimpo familiar de subsistência.