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Proposta prevê mudança no sistema eleitoral e pode alterar escolha de deputados e vereadores no Brasil
Foto: Reprodução

Uma proposta apresentada por lideranças de partidos do chamado Centrão na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma como brasileiros elegem deputados federais, estaduais e vereadores. A iniciativa prevê a substituição do atual sistema proporcional pelo modelo de voto distrital misto, no qual o eleitor terá dois votos para escolher seus representantes.

 

A articulação é liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e conta com partidos como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB. A intenção é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2026. O planejamento prevê uma transição para as eleições de 2030 e a implementação completa do novo modelo em 2034.

 

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos são somados aos da legenda ou federação partidária para definir quantas cadeiras cada grupo terá direito. Assim, um candidato pode ser eleito mesmo tendo menos votos individuais que concorrentes de outros partidos.

 

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No sistema distrital misto, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria ocupada por nomes de listas fechadas organizadas pelos partidos. O eleitor teria direito a dois votos: um para escolher o representante de seu distrito e outro para selecionar uma legenda partidária.

 

Na modalidade distrital, o território seria dividido em regiões eleitorais, e o candidato mais votado em cada uma delas conquistaria a vaga. Já na lista fechada, os partidos definiriam previamente a ordem dos candidatos, e as cadeiras seriam distribuídas conforme a votação recebida por cada legenda.

 

Entre os argumentos favoráveis à mudança estão a possibilidade de campanhas eleitorais mais baratas e uma maior proximidade entre parlamentares e comunidades representadas. Por outro lado, críticos apontam riscos de enfraquecimento da representação de minorias e concentração de poder nas direções partidárias, responsáveis pela organização das listas fechadas.

 

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A proposta ainda está em discussão e poderá sofrer alterações durante a tramitação. O Senado continuará utilizando o sistema majoritário, que também é aplicado nas eleições para presidente, governador e prefeito. 

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