Governo quer usar receitas extras do petróleo para compensar tributos e aliviar reajustes no preço ao consumidor
A possibilidade de redução de impostos federais sobre combustíveis pode ajudar a conter aumentos no preço da gasolina nas bombas, segundo avaliação de especialistas do setor. A medida em discussão pelo governo prevê o uso de arrecadação extra do petróleo para financiar a desoneração de tributos como PIS e Cofins.
O debate ocorre em meio à tentativa do governo de evitar repasses mais fortes ao consumidor, já que fatores internacionais, como a alta do petróleo, vêm pressionando os preços.
Economistas apontam que a redução de tributos pode funcionar como um “amortecedor” de reajustes, mas não necessariamente garante queda imediata nos postos, já que o preço final também depende de impostos estaduais, custos de distribuição e margens das empresas do setor.
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Segundo autoridades do governo, a proposta depende de aprovação do Congresso e de um mecanismo legal que permita usar receitas extraordinárias do petróleo para compensar a perda de arrecadação.
Ainda assim, há cautela entre analistas. Parte do mercado avalia que, mesmo com eventual desoneração, o impacto pode ser limitado se outros componentes da cadeia de combustíveis continuarem em alta, como o ICMS e o preço internacional do petróleo.
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A discussão ocorre em um cenário de maior volatilidade global no setor de energia, o que tem levado diferentes países a adotarem medidas semelhantes, como subsídios e cortes temporários de impostos para segurar a inflação.