O estado de São Paulo já contabiliza mais de 4,3 mil denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda eleitoral das eleições de 2026. Os registros começaram a ser contabilizados desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, e o número já se aproxima do total registrado durante toda a disputa eleitoral de 2022.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), atualizados na tarde desta segunda-feira (14), foram registradas mais de 4.360 ocorrências em 258 municípios paulistas. As denúncias são recebidas por meio do Pardal, aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que eleitores comuniquem possíveis irregularidades.

Em toda a campanha das eleições gerais de 2022, São Paulo registrou 5.748 denúncias, distribuídas por 296 municípios. Ou seja, em menos de um mês de campanha em 2026, o estado já alcançou aproximadamente 76% daquele volume.

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São Paulo também responde por uma parcela expressiva das denúncias registradas em todo o país. As ocorrências paulistas representam cerca de 18% das aproximadamente 24,1 mil denúncias contabilizadas nacionalmente.

A cidade de São Paulo aparece na liderança do ranking estadual, com 919 denúncias. Na sequência estão São Bernardo do Campo, com 148 ocorrências, e Santo André, com 132.

Entre os cargos em disputa, os candidatos a deputado federal concentram o maior número de registros, com 2.008 denúncias. Os postulantes a deputado estadual aparecem logo depois, com 1.814 ocorrências.

A maior parte das reclamações está relacionada à propaganda eleitoral em vias públicas. Foram 2.383 registros desse tipo, o equivalente a quase 55% do total.

Outras 438 denúncias envolvem propaganda instalada em bens públicos, enquanto 381 estão relacionadas a possíveis irregularidades cometidas na internet.

O QUE É PROIBIDO PELA LEGISLAÇÃ

A legislação eleitoral estabelece restrições para a divulgação de propaganda em determinados bens públicos e de uso comum. Entre os locais estão postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus.

A proibição alcança diferentes formatos de material, como placas, faixas, cavaletes, bonecos e pinturas. Também não são permitidos outdoors, inclusive os eletrônicos, nem peças publicitárias que tenham efeito visual semelhante ao desse tipo de estrutura.

Outro tipo de irregularidade que pode ser denunciado pelo Pardal é o chamado derrame de santinhos, quando materiais de campanha são espalhados em locais de votação ou nas proximidades.

Além de configurar propaganda irregular, dependendo das circunstâncias, a prática pode caracterizar crime eleitoral.

COMO FAZER UMA DENÚNCIA

O eleitor pode utilizar gratuitamente o aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, para comunicar possíveis irregularidades à Justiça Eleitoral.

Em São Paulo, os smartphones são responsáveis pela maioria dos registros. Conforme o TRE-SP, 53,8% das denúncias foram encaminhadas por aparelhos Android, enquanto aproximadamente 41% partiram de iPhones. Cerca de 5% chegaram diretamente aos cartórios eleitorais.

Do total de ocorrências registradas até esta segunda-feira, 422, o equivalente a 9,7%, já haviam resultado em peticionamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outros 59% permaneciam em andamento, enquanto 31,3% haviam sido baixados do sistema.

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O aplicativo permite que os eleitores comuniquem diferentes tipos de possíveis irregularidades durante a campanha, contribuindo para a fiscalização da propaganda eleitoral e para o cumprimento das regras estabelecidas para as eleições de 2026.