O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúne nesta quarta-feira com representantes do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1. O encontro ocorre horas antes de uma sessão temática no plenário da Casa voltada ao debate sobre a redução da jornada de trabalho.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, ainda aguarda o início da tramitação formal no Senado. Alcolumbre defende que o texto passe por análise aprofundada antes de ser votado, argumentando que o Senado não deve apenas ratificar automaticamente a decisão dos deputados.

O texto da PEC estabelece que a jornada de trabalho regular não poderá ultrapassar oito horas por dia e 40 horas semanais, além de garantir ao menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A redução da carga horária está prevista para ocorrer de forma gradual, em duas etapas, para permitir adaptação do mercado.

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O período de transição foi um dos pontos mais debatidos entre governo, sindicatos e representantes do setor empresarial. Enquanto empregadores pediram prazo maior para adequação, o texto final definiu implementação progressiva e estabeleceu que acordos coletivos incompatíveis com as novas regras perderão validade após a promulgação.

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A proposta, no entanto, não valerá para todos os trabalhadores. Profissionais com ensino superior que recebam remuneração superior a duas vezes e meia o teto do INSS ficarão fora das novas exigências de jornada e controle de ponto. Especialistas avaliam que o avanço da medida também dependerá de discussões sobre produtividade, qualificação profissional e modernização das relações de trabalho.