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STF inaugura escultura de Oxê de Xangô e reacende debate sobre símbolos religiosos. VEJA VÍDEO
Foto: Divulgação

Obra foi instalada no Salão Nobre da Corte e representa a Justiça na tradição iorubá; presença de símbolos religiosos em prédios públicos voltou ao centro da discussão. VEJA VÍDEO

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Corte, em Brasília, com a participação do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, Alexandre de Moraes.

 

A obra, intitulada “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”, tem 64 centímetros de altura e foi produzida pelo artista Rodrigo Siqueira. A peça representa um machado de duas lâminas, associado a Xangô, orixá relacionado à Justiça, à lei e ao equilíbrio nas religiões de matriz africana.

 

A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025. A iniciativa ocorreu após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola necessariamente a laicidade do Estado, desde que represente manifestações culturais da sociedade brasileira.

 

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Durante a solenidade, Fachin afirmou que o símbolo representa valores relacionados à imparcialidade e à necessidade de ouvir diferentes lados antes de uma decisão. Segundo o tribunal, a escultura passa a integrar permanentemente seu acervo, que já reúne referências artísticas e simbólicas de diferentes tradições culturais e religiosas.

 

A inauguração também provocou discussões sobre a igualdade de tratamento entre crenças em instituições públicas. Entre os questionamentos levantados está a possibilidade de outros símbolos religiosos, como uma Bíblia, receberem espaço semelhante. O debate envolve a interpretação da laicidade do Estado e o respeito à liberdade religiosa garantida pela Constituição.

 

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O STF já mantém um crucifixo em seu plenário e, em julgamento realizado em 2024, reconheceu a possibilidade de símbolos religiosos permanecerem em prédios públicos, desde que respeitados os princípios constitucionais. A discussão atual envolve a aplicação desse entendimento às diferentes tradições religiosas, sem estabelecer privilégios ou discriminação entre elas. 

 

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