Entrou em vigor na quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para determinados instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para produtos do setor musical e a 20% para máquinas de costura.

A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

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INSTRUMENTOS MUSICAIS

Para o setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passou a zero para grupos de instrumentos de corda acústicos e de sopro.

Entre os produtos contemplados estão:

violinos, violas e violoncelos;
contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
trompetes, trombones, tubas e trompas;
bombardinos, gaitas e clarinetes;
acordeons e flautas;
microfones e outros itens previstos na resolução.

A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

MÁQUINAS DE COSTURA

Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto de importação, que era de 20%, também foi zerado.

A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.

Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, as máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.

AMAZONAS ENTRE OS ESTADOS QUE MAIS IMPORTARAM MÁQUINAS

Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.

No caso das máquinas de costura, os maiores volumes foram registrados em:

São Paulo;
Santa Catarina;
Alagoas;
Amazonas;
Pernambuco.

Entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:

São Paulo;
Santa Catarina;
Minas Gerais;
Paraná;
Espírito Santo;
Goiás;
Rio Grande do Sul;
Rondônia.

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Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passou a valer de forma definitiva a partir desta quinta-feira (1º).