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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Uma alta representante de entidade civil organizada que atua em aldeias indígenas na Amazônia Ocidental Brasileira revelou no último sábado, 13/04, denúncias que, nas gestões compartilhadas os municípios da mesorregião amazonense do Purus, estariam comprando medicamentos de baixa qualidade no mercado sem inspeção alguma por parte dos órgãos de controle de saúde e das cortes de Contas.
Apesar de o Governo Federal ser o principal financiador do Sistema Único de Saúde (SUS), "as farmácias dos hospitais vivem sempre vazias sem previsão de reabastecimento, o que é obrigatório por lei no Brasil", mas os prefeitos não respeitam essa legitimidade do usuário e das leis, explicou uma fonte para a equipe de reportagem.
Durante a última estiagem - que afetou quase toda rede hospitalar do Estado - um dos maiores picos dessa crise foi por falta de remédios, material apenso e salários atrasados dos profissionais de saúde e médico (principalmente, nos hospitais de Pauini e Lábrea). Além desses setores, inclusive de atendimento a pacientes com quadro respiratório grave cujo tratamento piorou por um longo período, acrescentou a fonte.
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Paciente denunciou a reportagem que é
obrigado a comprar remédios no município de Pauini
Com posição estratégica em órgão de saúde do Governo Federal, a servidora se diz indignada ao falar da crise de saúde nos hospitais municipais cobertos pelo SUS na calha do rio Purus. Segundo ela apontou - sua identidade será mantida em segredo - "prefeitos que cancelaram a gestão compartilhada com o Estado, são os que mais comprariam produtos hospitalares considerados de baixa qualidade".
"Geralmente, com data de validade perto de vencer", afirmou.
De acordo com relatório de inteligência e de administração dos hospitais municipais: “no interior muitos dos produtos chegam às farmácias com a data de validade já vencida para os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde”. Sem fiscalização, "esses itens e equipamentos logo perdem sua vida útil. Por isso, tem havido tantos descartes criminosos em quantidades nunca vista”.
Segundo informações, um recente caso em Beruri, no Baixo Purus, em que a prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira, em 2023, "não se importou com o que teria feito o secretário de Saúde do município. Ele é o responsável pela administração do estoque regulador, mas teria jogado fora o que pode entre produtos hospitalares à céu aberto, na cidade".
"E o pior é que a população denunciou, tornou o fato público e notório, mas a promotoria local, ao que parece, não abriu nenhum procedimento e não teria se manifestado sobre o assunto, até agora", ressaltou a fonte.
Em Lábrea, de 2012 a 2023, notícias locais dão conta de que o suposto descarte de remédios com validade vencida continua sendo adquiridos por meio de licitações milionárias e, até certo ponto, consideradas desnecessárias. Porém, “essa operação criminosa viria sendo realizada de forma mais profissional”.
Há fortes suspeitas de que servidores do Hospital Regional (HRL) "e por quem de direito o faria de maneira a não despertar suspeita nem atrair a atenção pública até aos lixões irregulares que funcionam na cidade de Lábrea”, arrematou a fonte.
De acordo com relatório de inteligência, o prefeito afastado Gean Campos de Barros (MDB), ao primeiro sinal de denúncias nesse campo, "ele reaparece do nada e anuncia a aquisição de milhões de reais em remédios, medicamentos e material apenso", afirmam oponentes ao gestor municipal.
Ele é acusado de acabar com a gestão compartilhada entre o município e o Estado, justamente, num momento de maior crise no Hospital Regional de Lábrea (HRL) por conta da pandemia, a estiagem prolongada e agora, pelo avanço acachapante de casos de Dengue na cidade e na zona rural, denunciam entidades indígenas locais.
Segundo informações, as supostas más gestões nos hospitais municipais do Purus (Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri), “tem colocado os prefeitos desses municípios no topo do ranking de supostos maus prestadores de serviço aos usuários do SUS”. E nessas cidades, segundo as quais, “as unidades, também, apresentam indicadores ruins” no atendimento aos usuários do SUS.
- Porém, nenhum prefeito da região não foi punido nem as prefeituras sofreram inspeções dos órgãos reguladores nem das Promotorias Municipais, adiantaram fontes das entidades citadas.
TRISTE HISTÓRICO
Com gestão envolta em mais de 76 processos e seis condenações por supostas irregularidades no uso desconhecido de recursos da educação básica (incluso o não pagamento do rateio do Fundeb, dos precatórios e da saúde desde 2012-23) e de saúde, o prefeito Gean Barros, continua afastado do cargo. Ele, no entanto, “continua desrespeitando a ordem da 4ª Vara da Justiça Federal ao despachar na prefeitura, normalmente.
A prisão de Gean de Barros foi decretada pela juíza Ana Paula Serizawa, que o condenou a dois anos de prisão em regime domiciliar por ainda responder vários processos semelhantes, além do afastamento imediato do cargo.
Acuado, o prefeito afastado que quase matou um motoqueiro por estar totalmente embriagado e com sinais de drogadição ao volante, além de ter sido flagrado com garotas de programas no carro que dirigia, à época, diante de possível nova crise no setor de saúde municipal, reapareceu no cenário político anunciando R$ 4 milhões em compra de remédios e medicamentos para, supostamente, abastecer a recebe municipal de saúde da prefeitura.
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- A licitação foi colocada sob suspeição por entidades civis organizadas, alegadamente, por estarmos em período eleitoral, finalizaram as fontes consultadas pela reportagem.
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