O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, reverter a absolvição do vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar, mais conhecido como Sargento Salazar, recolocando o parlamentar no centro de um processo que apura um homicídio ocorrido em 2019, na Zona Norte da capital amazonense.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Estado do Amazonas, que sustentou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade no caso — elementos mínimos exigidos para que a ação penal prossiga. Com isso, a absolvição anterior perde efeito e o processo volta a tramitar.

O caso envolve a morte de Felipe Kevin de Oliveira, registrada no dia 24 de junho de 2019, no bairro Colônia Terra Nova, em Manaus. Desde então, o episódio tem gerado repercussão não apenas na esfera criminal, mas também no cenário político local, já que o investigado ocupa mandato eletivo.

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PROCESSO GANHA NOVO FÔLEGO

Na prática, a decisão do TJAM reabre o caminho para que o caso seja reavaliado pela Justiça. Dependendo do entendimento das instâncias inferiores, o processo pode seguir para novas fases de instrução ou até mesmo ser submetido a júri popular, já que se trata de um crime doloso contra a vida.

Juristas ouvidos pela reportagem explicam que a reversão da absolvição não representa uma condenação antecipada, mas indica que o tribunal identificou elementos suficientes para que o caso não seja encerrado sem análise mais aprofundada.

PRESSÃO POLÍTICA E REPERCUSSÃO

A retomada do processo coloca Salazar sob nova pressão política e pública. Embora não haja, até o momento, decisão que determine afastamento do cargo, o andamento do caso pode ter desdobramentos institucionais, especialmente se houver avanço para julgamento e eventual condenação.

Nos bastidores da política amazonense, a decisão é vista como um marco que reacende um episódio sensível, com potencial de desgaste para o parlamentar e para aliados.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a decisão do TJAM, caberá à Justiça de primeira instância dar continuidade ao processo, definindo os próximos atos processuais. Ainda não há confirmação oficial sobre datas de audiências ou eventual envio do caso a júri.

A defesa do vereador deve se manifestar nos autos, podendo apresentar novos argumentos e recursos ao longo do andamento processual.

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Enquanto isso, o caso volta ao radar da opinião pública, reacendendo debates sobre responsabilidade penal, atuação política e os limites entre as duas esferas.