O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantém uma série de canais de atendimento para aproximar os eleitores da Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Entre eles está a Ouvidoria, que recebe dúvidas, reclamações, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informações relacionados aos serviços do Tribunal.

A procura pelo atendimento tende a aumentar durante o período eleitoral, quando surgem dúvidas sobre votação, locais de votação, cadastro eleitoral, justificativa de ausência e funcionamento das seções eleitorais.

As manifestações recebidas são analisadas pela Ouvidoria e, quando necessário, encaminhadas aos setores responsáveis dentro do TRE-AM para que sejam adotadas as providências cabíveis.

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O canal também recebe relatos sobre possíveis irregularidades e infrações eleitorais. Nesses casos, as informações são direcionadas às unidades competentes para análise.

Além de atender demandas individuais, a Ouvidoria funciona como um espaço de escuta da população. O levantamento das solicitações permite identificar dúvidas recorrentes e situações que podem contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

A Ouvidoria do TRE-AM também recebe pedidos de acesso à informação com base na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os cidadãos podem ainda utilizar os canais disponibilizados pelo Tribunal para tratar de questões relacionadas ao uso e à proteção de seus dados pessoais, conforme as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Outro serviço disponível é a Ouvidoria da Mulher, destinada ao acolhimento e à orientação de demandas relacionadas à violência política contra a mulher, assédio e discriminação, dentro das atribuições da Justiça Eleitoral.

COMO ENTRAR EM CONTATO

Os eleitores podem procurar a Ouvidoria do TRE-AM pelo telefone (92) 3632-4499 ou pelo número gratuito 0800-0960004. Também é possível enviar manifestações por e-mail e pelo formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal.

O TRE-AM oferece ainda atendimento pelo Balcão Virtual e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A sede da Ouvidoria fica no Fórum Eleitoral, localizado na avenida André Araújo, nº 200, bairro Aleixo, em Manaus.

Para assuntos relacionados à Ouvidoria da Mulher, o atendimento pode ser solicitado pelo telefone (92) 3632-4454.

Ao registrar uma manifestação, o eleitor deve fornecer, sempre que possível, informações detalhadas que permitam identificar a situação relatada. Os dados ajudam a Ouvidoria a compreender a demanda e encaminhá-la ao setor responsável.