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Prisão havia sido determinada no domingo (25), após retenção da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições. Caso será investigado pela Polícia Federal
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador. A decisão foi tomada após o encerramento da votação do segundo turno das eleições, realizado no domingo (25), quando houve denúncias de redução da frota de ônibus na capital baiana.
O mandado havia sido determinado no domingo, após a Justiça Eleitoral receber uma denúncia de que a quantidade de ônibus em circulação estaria mais de 50% abaixo do habitual em dias úteis. A situação levantou questionamentos sobre as condições de deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Ao revogar a ordem, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que a medida tinha como finalidade garantir a circulação dos coletivos enquanto a votação estivesse em andamento. Com o encerramento do pleito, essa finalidade deixou de existir, e a manutenção da prisão poderia assumir caráter punitivo antes da apuração dos fatos.
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Apesar da revogação, o tribunal determinou que o caso continue sendo investigado. Os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para apurar possíveis irregularidades eleitorais relacionadas à redução do serviço de transporte público.
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A decisão também estabeleceu que a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas responsáveis pelo transporte preservem e entreguem, em até 48 horas, documentos sobre a operação no dia da eleição. Entre os materiais solicitados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, registros de monitoramento dos ônibus e comunicações internas que possam esclarecer por que veículos permaneceram nas garagens.
