Diante dos números alarmantes de violência contra as mulheres no país, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, a partir das 10h.

O encontro contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Segundo o governo federal, o pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres. As ações previstas envolvem prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

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Desde o fim do ano passado, em meio a uma sequência de assassinatos brutais de mulheres, o presidente Lula tem cobrado publicamente medidas mais firmes para conter a escalada da violência de gênero no Brasil.

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram ao menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.

Em 2024, o país registrou 1.459 feminicídios. Na média, quatro mulheres foram assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação contra a condição feminina.

Já em 2025, até o início de dezembro, o Brasil contabilizou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo dados do Ministério das Mulheres.

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O feminicídio é definido como o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. Trata-se da forma mais extrema da violência de gênero e, geralmente, é o desfecho de um histórico de agressões. No Brasil, o feminicídio é classificado como crime hediondo, com pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.