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Presidente americano cita análise detalhada de decisão da Suprema Corte para embasar aumento, e diz que elevação é permitida e amparada pela lei
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado que vai aumentar de 10% para 15% a tarifa global sobre produtos estrangeiros, apenas um dia após a Supreme Court of the United States considerar ilegal o mecanismo usado por ele para aplicar as taxas.
Em publicação na rede social Truth Social, Trump afirmou que a elevação entra em vigor imediatamente e que está “plenamente permitida e amparada pela lei”. Segundo ele, diversos países teriam explorado os EUA por décadas sem retaliação.
Na sexta-feira, horas depois da decisão da Suprema Corte, o republicano já havia anunciado uma tarifa global de 10%, que estava prevista para entrar em vigor em 24 de fevereiro, às 0h01 (horário de Washington), conforme comunicado da Casa Branca. A nova postagem, no entanto, não detalhou quando passa a valer o percentual de 15%.
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De acordo com o jornal The New York Times, para alguns países a nova alíquota pode ser superior às taxas anteriormente aplicadas às exportações para os Estados Unidos.
A medida está sendo adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza o presidente a impor tarifas por até 150 dias sem necessidade de aprovação do Congresso — instrumento nunca antes utilizado por um governante americano.
A decisão da Suprema Corte foi tomada por 6 votos a 3 e concluiu que Trump agiu de forma ilegal ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para justificar tarifas “recíprocas” que variavam entre 10% e 50% sobre dezenas de parceiros comerciais. Em abril passado, ele havia recorrido a essa legislação para sustentar a política tarifária.
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Procuradas, a Casa Branca e o escritório do Representante de Comércio dos EUA não comentaram imediatamente o caso.
