O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire das redes sociais, em até 24 horas, um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada. A decisão liminar foi tomada após uma representação apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

O vídeo foi gravado em 3 de setembro e publicado nos perfis de Lula no YouTube, Instagram, Facebook e X. Na gravação, o presidente comenta as investigações relacionadas ao Banco Master e defende que os fatos sejam apurados. Para Nunes Marques, porém, o cenário utilizado não atendia à exigência de neutralidade prevista nas regras eleitorais.

Segundo a decisão, apareciam ao fundo a bandeira nacional e o estandarte presidencial, além de outros elementos associados ao cargo. A legislação eleitoral permite que candidatos à reeleição façam transmissões a partir de residências oficiais, mas estabelece condições para que o ambiente utilizado seja neutro e não caracterize uso da estrutura pública em benefício da campanha.

Veja também

Pedido de Mendonça contra Moraes amplia tensão e cria novo impasse no STF

TSE determina retirada de publicações de seis ministérios após ação de caiado

Além da retirada do conteúdo das redes sociais, Nunes Marques proibiu que o vídeo seja utilizado, integralmente ou em trechos, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. O ministro também determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prestem informações sobre a produção do material, incluindo quem participou da gravação e quais equipamentos e recursos foram utilizados.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

A campanha de Lula e Geraldo Alckmin terá cinco dias para apresentar defesa após ser notificada. A decisão é provisória e ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE. O caso ocorre em meio à disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro e às discussões sobre a utilização de estruturas e símbolos oficiais durante a campanha.