O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a se reunir nesta segunda-feira (2) para votar as resoluções que vão definir o marco regulatório das Eleições Gerais de 2026, previstas para 4 de outubro. As normas, conhecidas como as “regras de ouro”, devem ser aprovadas e publicadas até o início de março para oferecer segurança jurídica ao processo eleitoral.

Na pauta estão temas considerados cruciais para o funcionamento da disputa, como propaganda eleitoral  com foco em uso de inteligência artificial e o registro de candidaturas, além de ajustes nos prazos e requisitos que partidos e postulantes precisarão cumprir.

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Na semana anterior, o TSE já havia aprovado sete das 14 resoluções que regerão o pleito, incluindo regras sobre financiamento de campanhas, acessibilidade ao voto e combate à violência política. O restante dos textos deve ser votado nos próximos dias para completar o conjunto de normas que orientarão candidatos, eleitores e partidos até a eleição.

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O objetivo do tribunal com essa definição antecipada das normas é garantir que o calendário e as regras da disputa  incluindo propaganda, registro de candidaturas e fiscalização  estejam claros para todos os envolvidos no processo eleitoral de 2026.