Apesar de a maioria das escolas brasileiras já ter adotado a lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar, a aplicação das regras ainda esbarra em desafios práticos. Levantamento nacional mostra que uma em cada três instituições ainda encontra obstáculos para cumprir integralmente a norma.

A pesquisa, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Inep, o Instituto Alana e com cooperação da UNESCO, revela que 92% das escolas públicas e privadas afirmam já ter implementado a legislação. O estudo ouviu gestores de 8.189 unidades escolares em todo o país.

Entre os principais entraves relatados estão a resistência dos estudantes, mencionada por 39% dos gestores, e a falta de infraestrutura para armazenar os aparelhos com segurança, também apontada por 39%. Outros 31% destacaram a dificuldade de fiscalizar continuamente o cumprimento das regras durante aulas, recreios e intervalos.

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Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 passou a proibir o uso de celulares para fins não pedagógicos em salas de aula, intervalos e atividades extracurriculares. Desde então, o uso irrestrito dos aparelhos praticamente desapareceu. Antes da legislação, 13% das escolas permitiam celulares em qualquer espaço e horário. Após a mudança, esse percentual caiu para zero.

Ao mesmo tempo, cresceu o número de instituições que adotam restrição total em todos os espaços escolares, saltando de 20% para 48%.

Foto: Reprodução

Na avaliação dos gestores, os impactos da medida têm sido majoritariamente positivos. Cerca de 97% afirmam que houve maior participação dos alunos nas atividades pedagógicas, enquanto 95% relataram melhora na concentração em sala de aula e aumento da socialização presencial entre estudantes.

O levantamento também indica redução de problemas relacionados ao convívio escolar. Para 88% dos entrevistados, a restrição contribuiu para diminuir conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying. Já 86% apontaram queda nos níveis de ansiedade entre os estudantes.

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Mesmo com a limitação do uso recreativo dos celulares, o uso pedagógico da tecnologia segue presente. Segundo a pesquisa, 86% dos gestores afirmam que atividades com recursos digitais foram mantidas ou ampliadas. Além disso, 71% não acreditam que a restrição prejudique o desenvolvimento de habilidades digitais dos alunos.